Há aproximadamente seis meses atrás, exatamente no dia 13 de setembro de 2022, dois acontecimentos nos deixaram extremamente felizes. O primeiro deles foi o lançamento do Curso que a Maktub Seguros desenvolveu para ensinar os beneficiários de Planos de Saúde, mesmo contratados por um CNPJ, a declarar seus gastos com o convênio médico no Imposto de Renda Pessoa Física.
Na ocasião, em nossa Live de lançamento, percebemos a atenção e interesse da audiência. Afinal, não é comum termos a possibilidade de aprender algo que fará com que o impacto gerado pelo gasto com um Plano de Saúde diminua significativamente! Nesse caso, praticamente 27,5% a menos.
O segundo acontecimento, que embora tenha ocorrido também no dia 13, só chegou a nosso conhecimento um dia depois, e se trata de uma publicação no Diário Oficial da União sobre esse tema. A Maktub já havia feito diversas consultas a Receita Federal, pois fomos finalmente atendidos! Em resposta, o Diário Oficial endossou o conhecimento que sempre passamos: Você pode sim declarar, e consequentemente deduzir, seus gastos com o Plano de Saúde, mesmo empresarial. Segue o texto:
“Podem ser deduzidos pelo contribuinte, na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física, os valores pagos a empresas domiciliadas no Brasil relativos a sua participação em planos de saúde que assegurem direito de atendimento ou ressarcimento de despesas de natureza médica, odontológica ou hospitalar, em benefício próprio ou de seus dependentes relacionados na Declaração, ainda que se trate de seguro-saúde empresarial, observado que esses valores devem ser por ele reembolsados à empresa contratante do seguro-saúde e que o reembolso deve ser devidamente comprovado”.
Após essa confirmação, a Maktub Seguros sentiu-se extremamente feliz e orgulhosa. Primeiro pelos anos de batalha com todos aqueles especialistas que diziam que essa declaração era impossível. E segundo, pelo benefício que conseguimos levar a todos com o “Curso Domine o Leão – Seu Plano de Saúde Empresarial no IRPF”, desenvolvido para que todo mundo coloque de volta no bolso o valor referente a mais de 3 mensalidades do seu gasto com o Plano de Saúde.
Agora, a Maktub Seguros está inovando novamente e trazendo esse conteúdo para dentro de um Grupo de Instruções, dentro do WhatsApp. É mais uma oportunidade pra você aprender como fazer essa declaração corretamente e reembolsar os 27,5% do seu gasto anual com
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Como já falamos algumas vezes, o método de comprovação da transferência do ônus financeiro, é relativamente simples. Mas onde a maioria se confunde, podendo gerar o chamado para Malha Fina, é a divergência nos valores informados.
Por se tratar, na maioria das vezes, de uma contratação empresarial, as operadoras não costumam passar os valores individualizado, por CPF, mas você consegue essas informações. No grupo, teremos tutoriais das principais operadoras de como e onde baixar o arquivo com esses dados. Tudo bem completo para não deixar passar nada!
Além disso, nos pareceu necessário explicar conceitos fundamentais ao entendimento do método como a unidade econômica familiar, transferência do ônus financeiro, diferença entre a relação de titularidade e dependência no Plano de Saúde e na Receita Federal, o que é a DMed (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde) e por ai vai.
Não deixe mais seu dinheiro na mesa e aprenda de uma vez por todas a declarar corretamente seu Plano de Saúde.